Dados do Trabalho

Título

A COMPREENSAO DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PELO PACIENTE CIRURGICO: UMA REVISAO INTEGRATIVA

Introdução

O uso de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para pacientes cirúrgicos é um registro documental acerca da anuência e elucidação clara das informações repassadas ao paciente que sinaliza uma comprovação de que o usuário está ciente dos riscos e benefícios agregados à cirurgia que está a ser realizada. Entretanto, é visto, muita das vezes, como burocrático e nem sempre seu processo é concebido da forma correta, podendo o usuário assinar sem sua total clareza. No contexto da segurança do pacienta, a lista de verificação de cirurgia segura reforça a necessidade do consentimento do paciente acerca do procedimento cirúrgico a ser realizado tanto na fase pré-operatória quanto na etapa de pausa cirúrgica, em que se confirma com o paciente de seu assentimento à cirurgia e da assinatura dos termos necessários. A escassez de artigos sobre o assunto põe em cheque se essa ação é realizada com a devida importância com o rigor necessário. Diante disso, realiza-se a pergunta norteadora: Qual a importância do entendimento do TCLE para o paciente submetido a cirurgia no centro cirúrgico?

Objetivo

O Objetivo deste estudo é realizar uma busca nas bases de dados especializadas sobre publicações que
abordem a temática do presente estudo.

Método

O estudo trata-se de uma revisão integrativa, sendo a primeira etapa a elaboração da pergunta norteadora “Qual a importância do entendimento do TCLE para o paciente submetido a cirurgia no centro cirúrgico?”, sendo definida pela estratégia PICo (População, Interesse e Contexto). Os descritores foram selecionados a partir da ferramenta DeCS (Descritores em Ciência da Saúde), totalizando 4: Consentimento Livre e Esclarecido, Centro Cirúrgico Hospitalar, Direitos do Paciente e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. As bases de dados utilizadas são as indexadas pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com critérios de inclusão de artigos publicados nos últimos 5 anos.

Resultados

A estratégia de busca gerou um total de 3 artigos entre buscas isoladas e com o uso de operador booleano com os descritores escolhidos nas bases de dados. Todos os artigos tiveram como foco o contexto brasileiro e nenhum dos artigos encontrados avaliou o termo de consentimento livre e esclarecido sob a ótica do paciente. De 3 artigos encontrados nas bases de dados, observa-se que as temáticas discutidas estão ligadas à segurança do paciente, ao próprio termo de consentimento livre e esclarecido na realização de procedimentos cirúrgicos e à jurisdição desse consentimento.

Conclusões

Os resultados e discussões apontam uma escassez de estudo sobre a importância do TCLE. Há necessidade de pesquisas e publicações de estudos voltados para a temática, uma vez que, o TCLE não está só relacionado ao
processo jurídico, mas também a segurança do paciente e a garantia de que o mesmo participe da tomada de decisão, tendo em vista o check-list de cirurgia segura, que aborda esse tópico.

Palavras-chaves

CONSENTIMENTO Livre e Esclarecido; CENTRO Cirúrgico; SEGURANÇA do Paciente.

Referências

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